O sistema mediador do Ministério do Trabalho, essencial para o registro de negociações coletivas de trabalho e para a mediação de conflitos entre sindicatos e empregadores, está fora do ar desde o dia 16 de agosto. Essa plataforma é fundamental para que sindicatos possam registrar e visualizar convenções e acordos […]
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Sindifato esclarece sobre a indenização compensatória em casos de demissão sem justa causa No cenário trabalhista atual, o conhecimento sobre os direitos é mais do que uma necessidade; é um poder liberador. Para os farmacêuticos do Tocantins, entender os principais direitos trabalhistas, garantidos pelo Artigo 7º da Constituição Federal, é […]
Os contratos de terceirização, pessoa jurídica e prestação de serviços, têm sido uma prática cada vez mais comum no mercado de trabalho. No entanto, é fundamental que os farmacêuticos estejam cientes dos riscos envolvidos. A relação de emprego é definida por cinco requisitos essenciais: pessoa física, pessoalidade, subordinação, onerosidade e […]