Na manhã desta sexta-feira, 14, o Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos, Renato Soares Pires Melo, esteve na Câmara de Vereadores de Palmas, em busca de cooperação para retificar a Medida Provisória n. 4 de 2021, que institui a Indenização de Plantão Extraordinário realizado no combate à Covid-19. Foram contemplados os […]
COVID-19
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No último dia 7 de maio, a Prefeitura Municipal de Palmas publicou no diário oficial do município, a Medida Provisória n. 4 de 2021, que institui a Indenização de Plantão Extraordinário realizado no combate à Covid-19. Segundo a norma, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, será paga a Indenização […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o coronavírus como acidente de trabalho. Desde a publicação da medida provisória n. 927/2020, a COVID-19 tem sido reconhecido como doença do trabalho, desde que, ocorra o nexo causal, ou seja, que seja comprovada a relação entre a doença e a atividade ou ambiente […]