A Lei 14.311 de 2022 publicada no Diário Oficial da União de 10/03/2022, disciplina as hipóteses de afastamento, bem como a de retorno as atividades presenciais ou a opção de trabalho remoto pelas empregadas gestantes, inclusive as domésticas. Trabalho Remoto A empregada gestante que ainda não tenha sido totalmente imunizada […]
COVID-19
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Nesta quarta-feira (16), o sindicato dos farmacêuticos do Tocantins enviou denúncia ao Ministério do trabalho e previdência, em face de farmácias e drogarias no estado Tocantins. desde o ano passado, o sindicato vem enviando notificações para todos os empregadores, para que apresentem o PPRA, PCMSO e LTCAT, com o objetivo […]
O Sindicato dos Farmacêuticos notificou a Secretaria Municipal de Saúde e a Federação do Comércio do Tocantins para que fiscalizem as irregularidades na realização dos testes de COVID-19, realizados em Farmácias e Drogarias da Capital do Estado. Diversas denúncias foram enviadas ao sindicato profissional, relatando que farmácias e drogarias, da […]