Na tarde da última terça-feira (15), representantes de diversos sindicatos de servidores públicos do município de Palmas se reuniram com secretários da gestão municipal para tratar do não pagamento das datas-base de 2024 e 2025. O encontro, realizado na sede da Secretaria de Governo, teve como pauta central o reajuste anual previsto em lei, que até o momento não foi cumprido pela Prefeitura de Palmas.
Participaram da reunião os secretários municipais Sérgio Vieira Marques (Governo), Cleison Almeida Nunes (Administração e Modernização) e André Fagundes Cheguhem (Planejamento, Orçamento e Licitações), além dos representantes das seguintes entidades sindicais:
- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp);
- Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins (Sindifato);
- Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Estado do Tocantins (Sicideto);
- Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais (Sinfito);
- Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Tocantins – Regional de Palmas (Sintet);
- Sindicato dos Guardas Municipais do Estado do Tocantins (SIGMEP-TO).
Apesar da expectativa dos servidores, a reunião agendada pela própria Prefeitura não trouxe avanços concretos. Segundo os representantes do Executivo, não há previsão para o pagamento da data-base de 2024 e tampouco da de 2025. A gestão alegou limitações financeiras, indicando apenas uma possibilidade remota de cumprimento da obrigação legal no segundo semestre de 2025.
O presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins (SINDIFATO), Renato Soares Pires Melo, criticou a postura do município:
“Ao deixar claro que a prefeitura não tem previsão de pagamento da data-base para esse semestre, ficou evidente que os servidores públicos não serão prioridade para a gestão. Não é razoável que a reposição da inflação fique em segundo ou terceiro plano. A perda do poder aquisitivo dos servidores impacta diretamente o comércio local, que ainda depende da renda dos servidores públicos para girar suas mercadorias”, afirmou.
Atualmente, cerca de 60 farmacêuticos compõem o quadro efetivo da saúde municipal de Palmas. De acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Saúde, o reajuste anual deve ocorrer no dia 1º de janeiro de cada ano. Contudo, nem a gestão anterior, nem a atual, cumpriram a legislação, deixando os servidores com perdas acumuladas estimadas em cerca de 8% em seus vencimentos.
A indefinição quanto ao pagamento da data-base gerou frustração entre os trabalhadores e aumentou a tensão entre as categorias e a gestão municipal. Os sindicatos já estudam novas medidas de mobilização e seguirão pressionando para que a Prefeitura de Palmas respeite a legislação vigente e valorize os servidores que sustentam o funcionamento dos serviços públicos essenciais.
Fonte: Sindicato dos Farmacêuticos do Tocantins.
