O Sindicato dos Farmacêuticos do Tocantins – Sindifato, enviou denuncia por prática antissindical, ao Ministério Publico do Trabalho, em desfavor do Sindicato patronal que representa os hospitais e estabelecimentos de saúde privado do Tocantins. A denúncia foi motivada pela reiterada inércia e descaso do sindicato patronal em não realizar as negociações coletivas de trabalho. Segundo a diretoria do Sindifato, as negociações iniciaram ainda em meados de 2017 e até o momento, não existe uma previsão de encerramento das negociações, pelo fato do sindicato patronal, de forma deliberada, protelar as negociações coletivas e não comparecer as reuniões de mediação.
IMPASSE.
Todos o impasse foi regado pela contraproposta apresentada pelo sindicato patronal que seria aumentar o numero máximo de plantões mensais para os profissionais que realizam suas jornadas em escalas de 12h x 36 de descanso. Em sua contraproposta, o patronal quer aumentar o numero de plantões de 13 para 15, mensais, PORÉM, sem o pagamento proporcional dos plantões. Segundo a diretoria do Sindicato dos Farmacêuticos, a contraproposta foi aceita pela categoria, desde que ocorre a respectiva remuneração dos profissionais.
REAJUSTE
Ambos sindicatos já acertaram, em ata de reunião, o percentual do reajuste salarial, que será de 7% (sete por cento), sobre o salário anterior. Ainda, segundo a diretoria do sindicato dos farmacêuticos, todo impasse gira em torno do aumento do número de plantões, o que foi aceito pela categoria, desde que seja acompanhado do respectivo aumento salarial. “É uma questão de lógica, se o profissional ganha X para realizar 13 plantões mensais, não pode receber o mesmo X para realizar 15 plantões, ocorreria uma redução salarial”, informou uma farmacêutica da área hospitalar que não quis se identificar.
AUSÊNCIA NAS REUNIÕES DE MEDIAÇÃO.
Um procedimento comum adotado nas negociações é o pedido de mediação feito ao Ministério do Trabalho. Durante o processo de mediação, um mediador indicado pelo órgão federal, tenta conciliar as partes para que cheguem a um acordo onde ocorra satisfação amigável das partes, dentro do que foi estabelecido pelas respectivas assembleias gerais. Das 5 (cinco) reuniões de mediações agendas, o sindicato patronal não compareceu a 3 (três), sob a alegação de que não tinha obrigação de comparecer as reuniões. Prejudicando, não apenas a categoria profissional, mas as empresas empregadoras.
PASSIVO
O atraso nas negociações causa diversos prejuízos para todos os envolvidos. Os profissionais serão penalizados pela defasagem salarial. Porém, esses valores serão pagos de forma retroativa à data base em 1º de novembro de 2017. Para as empresas empregadoras, o prejuízo é ainda maior, pois, o passivo gerado pelo atraso nas negociações, aumenta a cada mês, fazendo com que os valores acumulados referentes ao reajuste salarial se tornem muito onerosos para os empregadores. Os valores acumulados e atualizados correspondem a um 14º salário a ser pago aos profissionais, sem contar os reflexos em 13º salário, férias, recolhimento previdenciários e FGTS.
Alguns empregadores, por iniciativa própria, já fizeram o reajuste salarial na data correta, evitando o acúmulo de valores a serem pagos em decorrência das negociações salariais.
Fonte: Sindifato
