A prefeitura de Palmas, tem a fama de beneficiar categorias em detrimento de outras. No última quarta-feira (5), foi publicada no diário oficial do município, uma portaria que beneficia a categoria médica com o Adicional de Plantonista de Urgência e Emergência (Apue), enquanto as demais, são prejudicadas e ficam a ver navios.
A portaria em questão é a de n. 260/SEMUS/GAB, de 24 de março de 2016. Dentre os vários pontos que apontam a forma discriminatória que os demais servidores da saúde são tratados pela Prefeitura, está nas considerações. Pois são consideradas “a Portaria n. 1.125/GM de 2005, que dispõe sobre os propósitos da Política de Saúde do Trabalhador para o SUS” e também “a necessidade constante de aperfeiçoamento dos regulamentos para melhor aplicabilidade e eficiência dos serviços de saúde”.
Para o Renato Soares Pires Melo, diretor do Sindicato dos Farmacêuticos, “-Não há que se falar em Política de Saúde do Trabalhador para o SUS e muito menos em aperfeiçoamento dos regulamentos para melhor aplicabilidade e eficiência dos serviços de saúde, quando se abre um abismo salarial entre as categorias de saúde”.
Publicação tardia
Um fato que chamou a atenção da diretoria do Sindifato foi o interregno entre a data da portaria, 24 de março de 2016 e a publicação da mesma no diário oficial do município, 5 de maio de 2016. Os diretores reconhecem que existem um lapso temporal entre a elaboração do expediente e a sua publicação, porém nesse caso, é de se estranhar, pois são exatos 42 (quarenta e dois) dias corridos.
Outro fato, é que o secretario que assinou a portaria não é mais o gestor da pasta. Ou seja, qual o motivo do atual secretário ter autorizado a publicação com o nome do gestor anterior?
Carreira Justa
Recentemente a Prefeitura de Palmas, lançou um programa denominado Carreira Justa, que, teoricamente, teria o objetivo de diminuir as distorções salariais entre os servidores das diversas pastas. Ocorre que atitudes como esta, só aumentam e distância da valorização profissional.
Em um levantamento feito pelo Sindicato dos Farmacêuticos, praticamente todos os secretários de saúde que estiveram à frente da pasta da saúde, concederam adicionais, gratificações ou aumentaram os valores pagos aos médicos em detrimento das outras categorias, que ou não receberam nenhum adicional, gratificação, ou receberam valores irrisórios.
Da Redação