Nos últimos anos, a contribuição assistencial dos farmacêuticos tem sido um tema de discussão constante. Esse valor, definido em assembleia geral, é crucial para o custeio das negociações coletivas de trabalho, que ocorrem anualmente em conjunto com a representação patronal das farmácias e drogarias.
Há quase uma década, a contribuição assistencial para farmacêuticos de drogarias é de R$ 160,00 anuais, divididos em duas parcelas de R$ 80,00, em novembro e maio. Essa contribuição é fundamental para cobrir diversas despesas, incluindo edital de convocação, assessoria judicial, internet, assessoria contábil, assessoria de comunicação, publicações de matérias, impulsionamento de postagens, deslocamentos e custas judiciais de ações por descumprimento de norma coletiva.
Ao analisar a última convenção coletiva, vemos diversos benefícios conquistados, como a limitação da jornada de trabalho em 40 horas semanais, horas extras de 75% em dias úteis e 100% em finais de semana e feriados, adicional noturno de 30% das 22h às 06h do dia seguinte, licenças para participar de eventos de capacitação que podem chegar a até 30 dias sem prejuízo na remuneração, além de uma atuação firme do Sindicato dos Farmacêuticos em defesa da categoria.
Considerando que um farmacêutico recebe aproximadamente R$ 70.280,00 por ano (considerando 12 meses de salário, 13º salário e 1/3 de férias), a contribuição assistencial corresponde a apenas 0,0023% desse total. Um valor irrisório quando comparado aos benefícios e ganhos que um profissional pode obter.
O direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial é garantido por lei e norma coletiva. O profissional que optar por se opor deve enviar um e-mail ao sindicato dos farmacêuticos, com cópia para o empregador, garantindo assim seu direito.
No entanto, é importante questionar: OPOSIÇÃO A QUEM?
Opor-se à entidade sindical que busca garantir direitos?
Opor-se aos recursos que mantêm as negociações ativas?
Opor-se às negociações coletivas que produzem resultados concretos na rotina de trabalho?
Opor-se a impedir que o sindicato tenha condições de manter as negociações?
Opor-se enquanto outros colegas da mesma categoria estão contribuindo?
Opor-se porque o patrão, gerente ou contabilidade sugeriu?
Antes de decidir pela oposição, é fundamental refletir sobre o real significado desse ato. OPOSIÇÃO A QUEM?
Fonte: Sindicato dos Farmacêuticos
