SALÁRIO-MATERNIDADE: UMA GARANTIA PARA AS FARMACÊUTICAS
Uma dúvida comum entre os trabalhadores brasileiros, especialmente entre as profissionais do setor farmacêutico: “de quem é a responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade: a empresa ou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”?
Segundo a Lei n° 8.213, o pagamento do auxílio-maternidade é de responsabilidade do empregador. No entanto, as empresas têm a possibilidade de compensar o valor pago no benefício na guia mensal de contribuições ao INSS.
Esta medida é especialmente relevante para as farmacêuticas, que podem se beneficiar desse esclarecimento ao planejarem suas licenças-maternidade.
Ao entender que o empregador é responsável pelo pagamento direto do benefício, mas que tal valor pode ser compensado posteriormente, as profissionais do setor farmacêutico podem se sentir mais seguras ao exercerem seus direitos, sabendo que o processo é suportado por uma política que visa proteger tanto a saúde financeira da empresa quanto garantir o bem-estar da empregada gestante.
Portanto, essa política de compensação não apenas assegura a proteção à maternidade, mas também contribui para a manutenção da estabilidade financeira das farmacêuticas durante esse período crucial, promovendo um ambiente de trabalho mais justo e equitativo.
Para as profissionais do setor, esse conhecimento é vital, garantindo que seus direitos sejam plenamente exercidos e que haja clareza quanto às responsabilidades do empregador, reforçando a importância do planejamento e do diálogo entre as partes envolvidas.
Fonte: Sindicato dos Farmacêuticos, com informações do INSS.
