O retorno ao trabalho após a licença-maternidade é um desafio significativo para muitas mães brasileiras. Além de lidar com as novas responsabilidades de cuidar de um bebê, as trabalhadoras precisam enfrentar a realidade de equilibrar a rotina profissional com a necessidade de amamentar, levar os filhos a consultas médicas, e gerenciar emergências de saúde. No entanto, apesar de serem amparadas por direitos trabalhistas garantidos, como a licença-maternidade e a possibilidade de se ausentar para cuidar da saúde dos filhos, muitas mães sofrem pressões no ambiente de trabalho, o que pode gerar um clima de estresse e, em alguns casos, configurando até assédio moral.
AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS MÃES TRABALHADORAS
Um dos principais obstáculos enfrentados pelas mães no retorno ao trabalho é a falta de compreensão e apoio por parte dos funcionários e gestores. Pressões relacionadas à produtividade e assiduidade podem se intensificar no momento em que essas mães precisam de maior flexibilidade para atender às demandas dos filhos. Um exemplo comum é a necessidade de se ausentar por algumas horas para consultas pediátricas de rotina. Mesmo com a apresentação de atestados médicos, algumas mães relatam sofrer pressão de seus supervisores, muitas vezes sendo questionadas ou intimidadas por suas ausências justificadas.
Esse tipo de tratamento pode criar um ambiente hostil e desmotivador, onde um trabalhador se sente desvalorizado, criando uma barreira emocional significativa ao equilíbrio entre a vida profissional e familiar. Além disso, o preconceito contra mães trabalhadoras persiste em muitos ambientes de trabalho, onde se questiona o compromisso e a capacidade de uma mulher retornar com o mesmo desempenho, simplesmente por ter se tornado mãe. Essa visão não é apenas arcaica, como também propõe a legislação trabalhista brasileira.
DIREITOS GARANTIDOS POR LEI
A legislação brasileira oferece uma série de proteções para mães trabalhadoras. Além da licença-maternidade de 120 a 180 dias, dependendo do regime adotado pela empresa, a mulher tem direito à estabilidade no emprego desde o início da gravidez até cinco meses após o parto. Também está previsto que as mães tenham direito a dois intervalos diários de 30 minutos para amamentação até que o bebê complete seis meses de vida, conforme estabelecido pela CLT.
Outro direito relevante é o artigo 473 da CLT, que prevê a possibilidade de ausências justificadas para supervisão de consultas médicas de filhos menores de idade, desde que seja apresentado atestado médico. Essa legislação é clara: o empregador deve respeitar esses direitos e garantir que a mãe possa cumprir com suas responsabilidades familiares sem sofrer represálias.
COMO CORRIGIR ESSA SITUAÇÃO?
Diante dos desafios enfrentados pelas mães trabalhadoras, existem várias ações que podem ser cumpridas para corrigir essa situação e promover um ambiente de trabalho mais inclusivo e respeitoso:
Educação e Sensibilização dos Gestores:
É fundamental que as empresas invistam na capacitação de seus gestores para compreenderem a importância de respeitar os direitos das mães trabalhadoras. Isso inclui o entendimento sobre a legislação trabalhista e o reconhecimento de que a maternidade não deve ser um fator limitante para a carreira da mulher.
Campanhas de sensibilização sobre a importância da amamentação e o equilíbrio entre trabalho e família podem ajudar a reduzir preconceitos e criar um ambiente de apoio.
Flexibilidade No Ambiente De Trabalho:
Oferecer horários de trabalho flexíveis ou modelos de trabalho remoto/híbrido pode facilitar a conciliação entre a vida profissional e as demandas familiares. Empresas que promovem gratuitamente geralmente têm funcionários mais motivados e comprometidos, além de contribuir para a retenção de talentos.
Implementar a possibilidade de compensação de horas ou banco de horas é outra medida que permite às mães trabalhadoras reorganizarem suas jornadas de trabalho de maneira mais adaptável às suas necessidades.
Criação de Espaços de Amamentação:
As empresas criam espaços dedicados à amamentação ou para a retirada de leite, podem proporcionar um ambiente confortável e seguro para que as mães possam continuar amamentando após o retorno ao trabalho.
Apoio Psicológico e de Saúde Mental:
O retorno ao trabalho após a maternidade pode ser emocionalmente difícil. Oferecer apoio psicológico por meio de programas de saúde mental ou parcerias com profissionais da área pode ajudar a mãe a lidar com o estresse e a ansiedade, promovendo o bem-estar no ambiente de trabalho.
Apoio Sindical e Legal:
Os sindicatos desempenham um papel crucial na defesa dos direitos das mães trabalhadoras. Além de fornecer orientação jurídica sobre os direitos trabalhistas, o sindicato pode atuar como mediador em situações de conflito com o empregador, evitando que pressões e abusos resultem em assédio moral. Em casos mais graves, o sindicato pode auxiliar na denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
CONSIDERAÇÕES
As dificuldades enfrentadas pelas mães no retorno ao trabalho são reais, mas podem ser corrigidas com políticas mais inclusivas e respeitosas no ambiente corporativo. O respeito aos direitos garantidos por lei, aliados às medidas de flexibilidade e apoio emocional, são fundamentais para que as mães possam exercer suas funções sem prejuízo ao seu bem-estar ou à sua carreira. Empresas que reconhecem e respeitam esses direitos não apenas promovem a justiça social, mas também são adequadas para um ambiente de trabalho mais produtivo, humano e acolhedor.
A maternidade é uma experiência única e transformadora, e cabe a todos nós – funcionários, gestores e colegas de trabalho – apoiar as mães trabalhadoras para que possam desempenhar suas funções profissionais com tranquilidade, segurança e, sobretudo, respeito.
Autor: Renato Soares Pires Melo – Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins – SINDIFATO.
