Na data de hoje (30/07), o Sindicato dos Farmacêuticos do Tocantins (SINDIFATO) celebrou um acordo judicial no valor de R$ 26 mil, resultado de uma ação trabalhista promovida pela entidade em favor de um farmacêutico da cidade de Palmas/TO.
O profissional foi contratado em setembro de 2022 e teve seu vínculo encerrado em março de 2024, sem receber as verbas rescisórias a que tinha direito. O Sindicato dos Farmacêuticos, cumprindo seu papel de defesa dos direitos da categoria, atualizou os cálculos da rescisão e notificou extrajudicialmente o empregador. Diante da ausência de resposta, essa omissão foi anexada ao processo judicial, evidenciando que a entidade tentou resolver o impasse administrativamente antes de recorrer à Justiça.
A ação incluiu reivindicações por saldo de salário, aviso prévio indenizado, férias acrescidas de um terço, 13º salário proporcional, multa por descumprimento de norma coletiva e correção dos valores, totalizando inicialmente R$ 30 mil. Após negociações, o acordo foi fechado em R$ 26 mil, um valor significativo que garantiu os direitos do farmacêutico.
Para o presidente do Sindicato dos Farmacêuticos, “empregadores precisam respeitar a legislação trabalhista, uma vez que assumiram a atividade empresária, não podendo repassar aos empregados as suas responsabilidades”. Esta declaração reforça a postura firme da entidade em defesa dos direitos dos profissionais da saúde.
Este caso demonstra que o Sindicato dos Farmacêuticos está vigilante quanto ao cumprimento da legislação e da norma coletiva da categoria. A entidade sempre prioriza a resolução administrativa dos conflitos, recorrendo à via judicial apenas quando necessário. A ação reflete o compromisso do SINDIFATO na busca incessante pelos direitos dos farmacêuticos.
Fonte: Sindifato
