Os analistas em saúde da Prefeitura de Palmas expressaram profunda insatisfação após serem excluídos do reajuste da Data-base 2024, estipulado pela Medida Provisória nº 1, de 15 de março de 2024. Publicada no Diário Oficial n. 3.426, a MP determina um aumento salarial de 3,71%, retroativo a janeiro deste ano, porém especifica que este reajuste não se aplica aos analistas em saúde, uma decisão que gerou controvérsia e descontentamento entre os profissionais da área.
Os analistas argumentam que a exclusão, baseada no §2º do art. 1º da MP, viola o princípio da isonomia, criando uma desigualdade injustificada que não encontra respaldo legal. Eles destacam que, desde 2016, enfrentam um tratamento diferenciado que compromete tanto seus vencimentos quanto o desenvolvimento profissional, configurando uma série de perdas significativas.
Em resposta à medida, representações classistas dos profissionais de saúde protocolaram um ofício conjunto, solicitando a extensão do reajuste salarial a todos os analistas em saúde, reivindicando o mesmo percentual concedido aos demais servidores municipais. O documento é assinado por uma coalizão de sindicatos representativos da área da saúde, incluindo:
Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins (SINDIFATO),
Sindicato dos Médicos do Estado do Tocantins (SIMED/TO),
Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado do Tocantins (SINFITO),
Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Estado do Tocantins (SICEDETO),
Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Tocantins (SETO),
Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Tocantins (SINTRAS/TO),
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Palmas (SISEMP).
A mobilização dos sindicatos reflete a urgência de uma solução que atenda às demandas dos analistas em saúde, assegurando que todos os servidores públicos municipais sejam tratados de maneira justa e equitativa. A situação aguarda uma resposta da Prefeitura de Palmas, que terá que ponderar as reivindicações dos profissionais de saúde em prol da justiça salarial e da harmonia no serviço público municipal.
Fonte: Sindicato dos Farmacêuticos.
