Farmacêuticos que ingressam em sociedades fictícias, com o intuito de auxiliar patrões a burlar direitos trabalhistas, estão se deparando com graves consequências financeiras e legais. Uma prática que, inicialmente, parece inofensiva, tem se mostrado extremamente prejudicial, resultando em sérios problemas para os profissionais envolvidos.
Empresas envolvidas nestas práticas estão sendo inscritas na dívida ativa, acumulando débitos significativos não apenas com o fisco, mas também com órgãos de fiscalização, por inadimplências que incluem débitos trabalhistas de outros funcionários, IPTU, ISS, anuidades, multas de fiscalização de órgãos reguladores, além de dívidas com a fazenda nacional e estadual.
O cenário se agrava quando essas dívidas ativas são cobradas judicialmente, e os farmacêuticos, que figuram como sócios dessas sociedades fictícias, têm suas contas bancárias e outros bens pessoais bloqueados para o pagamento dessas dívidas. Isso acontece porque, ao aceitarem fazer parte dessas “sociedades”, assumem, muitas vezes sem plena consciência, a responsabilidade pelos débitos da pessoa jurídica.
Este alerta visa esclarecer a importância de se ter cautela antes de ingressar em qualquer tipo de sociedade, principalmente aquelas estabelecidas com o propósito de contornar obrigações trabalhistas. As implicações dessa decisão podem transformar a vida profissional do farmacêutico em um verdadeiro pesadelo financeiro e legal.
Profissionais da farmácia são aconselhados a buscar orientação e suporte legal antes de aceitar propostas que possam parecer vantajosas, mas que escondem riscos significativos. É fundamental garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados e que a integridade profissional e financeira seja protegida.
Fonte: Sindicato dos Farmacêuticos.
