Aconteceu no da 21 de julho de 2015, a primeira reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente do Trabalho no SUS (MENPT-SUS/TO), na sala de reuniões da secretaria estadual de saúde. A Mesa Estadual de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP-SUS) é um fórum paritário e permanente de negociação, que reúne gestores públicos, prestadores de serviços privados da saúde e entidades sindicais estaduais representativas dos trabalhadores da saúde.
Em 2015, a MNNP-SUS (nacional) comemora 12 anos de trabalho ininterruptos pela democratização das relações de trabalho no SUS. Aqui no Tocantins, depois de 3 (três) anos, no esquecimento dos gestores, a mesa volta a se reunir, com uma nova composição e novamente iniciar os debates que já estavam em andamento. Durante a reunião foi apresentado o panorama da Mesa Estadual, protocolos e a importância desse espaço de negociação.
A presidente do Sindifato, Leia Ayres Cavalcante, participa da MENP com titular, com direito a voz e voto. Já na primeira reunião, ela cobrou a qualificação dos membros da mesa, no tocante ao papel de negociação. O Secretário da Saúde informou sobre a situação delicada em que a saúde e o Governo se encontram e como consequência a dificuldade de cumprir o PCCR, manutenção da folha de pagamento e de investimentos.
Dra. Leia retorna a palavra e critica as ingerências políticas na escolha dos gestores/comissionados que não prezam pela análise de competências e habilidades, crítica ainda, as concessões de gratificações para servidores que desempenham atividades em determinados setores, uma vez que estás atividades são inerentes ao cargo, e ainda, a necessidade de reavaliar com brevidade o laudo de insalubridade que não contempla o profissional farmacêutico.
Próxima pauta
1) revisão de Regimento institucional da Mesa Estadual,
2) revisão do laudo e concessão, suspensão, alteração e manutenção de grau da indenização por insalubridade e melhorias das condições de trabalho;
3) Política de gestão e dimensionamento de pessoal
As reuniões da MEMP-SUS/TO acontecerão sempre nas últimas terças feiras de cada mês. Qualquer alteração de calendário será previamente comunicada pela Secretaria Executiva da Mesa.
Da Redação