Palmas, Tocantins – Em mais uma demonstração de seu compromisso com a defesa e valorização dos profissionais da categoria, o Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins (SINDIFATO) celebrou uma importante vitória na Justiça do Trabalho.
Através de sua assessoria jurídica, o Sindicato garantiu, em 26 de novembro de 2025, um acordo judicial em um processo trabalhista que assegurou o pagamento das verbas rescisórias a um farmacêutico que havia sido demitido sem receber os valores devidos por seu empregador.
A ação, que tramitou no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça do Trabalho de Palmas (MM. CEJUSC-JT-PALMAS), ligado ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, resultou em um acordo conciliação homologado pela Justiça. O processo, de número 0002369-14.2025.5.10.0801, teve como objeto principal o pagamento de salários e verbas rescisórias não quitadas.
Pelo acordo, a empresa reclamada se comprometeu a pagar a quantia líquida de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao profissional, em parcelas mensais, em troca da plena quitação do contrato de trabalho. As partes declararam que a transação é composta integralmente por parcelas de natureza indenizatória, o que beneficia o farmacêutico ao afastar a incidência de contribuições previdenciárias sobre o valor.
O presidente do SINDIFATO, Renato Soares Pires Melo, destacou a relevância dessa conquista. “Esta vitória reafirma a importância da união e da representatividade sindical. Através da nossa assessoria jurídica, conseguimos garantir mais uma solução para o profissional da nossa categoria, que estava em uma situação de vulnerabilidade após a demissão. É um alento saber que pudemos atuar diretamente para a reparação de um direito tão fundamental.”
Casos como este evidenciam a importância de os farmacêuticos estarem filiados ao seu sindicato. A falta de pagamento de verbas rescisórias não apenas prejudica o profissional em um momento de transição de carreira, mas também desrespeita direitos trabalhistas consolidados. A atuação do SINDIFATO é essencial para que esses direitos sejam exigidos e cumpridos.
“Junte-se ao Sindicato dos Farmacêuticos para fortalecer a categoria. Nossa força está na união, e é através dela que podemos defender os interesses de todos, garantindo condições de trabalho justas e o respeito aos direitos de cada farmacêutico”, convoca Renato Melo.
Este acordo judicial é mais um marco na luta do SINDIFATO por melhores condições e pelo cumprimento da legislação trabalhista e das Convenções Coletivas em todo o Estado do Tocantins.
Fonte: Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins.
