Palmas, Tocantins – Em uma reunião crucial realizada na última sexta-feira, 7 de novembro, representantes do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins (SINDIFATO) encontraram-se com o secretário de governo do município de Palmas, Carlos Junior. O principal objetivo do encontro foi discutir o pagamento da data-base dos servidores para os anos de 2024 e 2025.
De acordo com as informações repassadas pelo secretário Carlos Junior, a Prefeitura de Palmas tem a intenção de pagar a data-base referente ao ano de 2025 em janeiro de 2026. Já a data-base de 2026 seria fracionada e paga em maio e setembro do mesmo ano. É importante lembrar que a data-base dos servidores da prefeitura ocorre tradicionalmente no dia primeiro de janeiro de cada ano.
Contudo, a notícia foi recebida com ressalvas pelo SINDIFATO devido a pontos críticos que persistem. A Prefeitura de Palmas não apresentou nenhuma previsão para o pagamento da data-base do ano de 2024.
Para o sindicato, essa omissão indica que, muito provavelmente, a prefeitura não efetuará o pagamento referente a 2024, o que acarretaria significativos prejuízos financeiros para os servidores públicos e, consequentemente, impactaria o comércio local.
Embora a manifestação de intenção em pagar as datas-bases futuras seja um avanço, a falta de previsão para 2024 e, especialmente, a ausência de um percentual para os reajustes de 2025 e 2026 geram grande preocupação.
“A notícia é parcialmente boa, uma vez que a prefeitura demonstra intenção em efetuar o pagamento da data-base dos servidores, bem apesar de ignorar completamente a data-base referente ao ano de 2024. O ponto mais grave desta notícia é que a prefeitura não apresentou qualquer percentual referente a data-base. Ou seja, existe a previsão para pagamento, mas não existe a previsão de quanto será paga a data-base”, ressaltou o presidente do SINDIFATO, Renato Soares Pires Melo.
Este clima de suspense eleva a insatisfação dos servidores públicos com a gestão atual. O presidente do sindicato enfatiza a necessidade de clareza:
“É imprescindível que a prefeitura determine o percentual que será pago em cada data-base. Diante da atual situação, o parcelamento é o menor dos problemas. O que nós queremos saber é o percentual que será pago pela data-base 2025 e 2026, para saber qual a distância do que a prefeitura pretende pagar do índice oficial de inflação utilizado, que é o INPC, Índice Nacional de Preços ao Consumidor.”
A prefeitura alegou que terá em mãos este percentual até o dia 29 de novembro, data limite para a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) à Câmara de Vereadores. Somente após essa data, segundo o SINDIFATO, será possível ter uma informação concreta sobre o valor do reajuste.
O percentual referente ao ano de 2024, pela falta de previsão e discussão, muito provavelmente deverá ser objeto de judicialização, mas essa decisão final ainda dependerá das informações que serão repassadas pela Prefeitura de Palmas.
O Sindicato dos Farmacêuticos reitera seu compromisso e continua firme na sua luta pela defesa da categoria profissional. Venha fazer parte do SINDIFATO, filie-se e fortaleça sua categoria.
Fonte: Sindicato dos Farmacêuticos.
