O representante do Sindicato dos Farmacêuticos no Conselho Municipal de Saúde de Palmas/TO, PALMAS, Renato Soares Pires Melo, colocou em discussão o Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos na Atenção Primária à Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS).
O questionamento central do conselheiro é sobre a terceirização da atenção básica e do programa Saúde da Família. Melo argumenta que a proposta trará consigo a rotatividade de profissionais, rompendo o importante vínculo familiar que é criado na saúde primária. Além disso, aponta para o problema da contratação de profissionais de saúde via pessoa jurídica (PJ), em vez de promover estabilidade através do vínculo empregatício.
Em suas declarações, Melo realça que o município de Palmas não realiza concursos públicos para o provimento de vagas na área da saúde há quase 10 anos. Segundo ele, “a SEMUS criou uma dificuldade para depois vender a facilidade”, sinalizando que a proposta de terceirização pode ser uma maneira de contornar a falta de concursos para a contratação de profissionais de saúde.
A votação do item em pauta foi suspensa e será retomada em uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde. A reunião só ocorrerá após a SEMUS enviar ao conselho documentos que justifiquem a terceirização da atenção básica e do programa Saúde da Família.
O questionamento de Melo e a subsequente suspensão da votação sinalizam a importância de um debate aberto e transparente sobre as contratações na saúde pública e o futuro da atenção básica em Palmas. A sociedade aguarda por respostas da SEMUS e pelo resultado da reunião extraordinária.
Fonte: Sindicato dos Farmacêuticos.
