Yearly Archives: 2023

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GOVERNADOR DO TOCANTINS AUTORIZA PROGRESSÕES FUNCIONAIS PARA SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.

O governador Wanderlei Barbosa anunciou a autorização para a concessão de progressões funcionais aos servidores do Poder Executivo do estado. O Decreto n° 6.629/2023, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta segunda-feira, 29, permite que os funcionários aptos até 31 de dezembro de 2021 sejam contemplados com a progressão […]

TOCANTINS APROVA LEI QUE GARANTE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANABIDIOL NA REDE PÚBLICA.

O governo do estado acaba de publicar a Lei nº 4.162, de 26 de maio de 2023, que institui a política estadual para o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol na rede pública de saúde do Tocantins. A iniciativa, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa, busca atender às […]

TOCANTINS REALIZA A 10ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA DISCUTIR O FUTURO DO SISTEMA DE SAÚDE NO ESTADO.

Nos dias 30 e 31 de maio de 2023, o Centro de Convenções Parque do Povo, em Palmas/TO, será palco da 10ª Conferência Estadual de Saúde de Tocantins. O evento, que contará com a participação de 800 delegados eleitos nas etapas municipais, tem como tema principal “Garantir Direitos e Defender […]