Os farmacêuticos desempenham um papel vital na saúde pública, garantindo que os pacientes recebam os medicamentos e orientações necessárias para manter ou recuperar sua saúde. No entanto, assim como qualquer outro trabalhador, os farmacêuticos também têm direitos trabalhistas essenciais que devem conhecer e garantir. Neste artigo, destacaremos cinco desses direitos […]
Monthly Archives: outubro de 2023
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A contribuição assistencial representa um tema de suma importância para a categoria farmacêutica, constituindo-se em um valor aprovado durante assembleias gerais da categoria. Este valor tem como principal finalidade custear as despesas relacionadas às negociações coletivas de trabalho, desempenhando um papel fundamental na conquista e manutenção de benefícios essenciais para […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão relevante em relação à contribuição assistencial para trabalhadores não sindicalizados. Segundo a decisão, é constitucional a instituição dessa contribuição por acordo ou convenção coletivos, desde que seja garantido o direito de oposição por parte do trabalhador, mesmo que este não seja filiado […]