Yearly Archives: 2022

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VEREADORA PROFESSORA IOLANDA CASTRO PEDE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS FARMACÊUTICOS

A vereadora professora Iolanda Castro (PROS) apresentou um requerimento, que sugeriu que seja feita uma sessão solene na Câmara Municipal de Palmas para homenagear todos os profissionais farmacêuticos do estado do Tocantins. Segundo requerimento, a sessão seria realizada no dia 3 de agosto de 2022. A vereadora, que também é […]

TRABALHO EM LOJA EM POSTO DE COMBUSTÍVEIS DÁ DIREITO A ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

Para ter direito a receber adicional de periculosidade, não é necessário que o empregado que atua em um posto de combustíveis trabalhe diretamente com o material inflamável. Esse entendimento foi adotado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho para deferir a parcela, no percentual […]

LEI DETERMINA REQUISITOS PARA RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DE GESTANTES

A Lei 14.311 de 2022 publicada no Diário Oficial da União de 10/03/2022, disciplina as hipóteses de afastamento, bem como a de retorno as atividades presenciais ou a opção de trabalho remoto pelas empregadas gestantes, inclusive as domésticas. Trabalho Remoto A empregada gestante que ainda não tenha sido totalmente imunizada […]